Processo 138360/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 16:42
Autuado em 24/02/2014 16:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5541/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5541/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5541/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas PAULO ROGÉRIO FERNANDES
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5541/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2552/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 13:25 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6935/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2726/2014 -
18/09/2014 09:54 GCFAMG  
16/09/2014 18:55 SMPjTC Parecer nº 13593/2014 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6660/2014 -
24/02/2014 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2552/2014 -

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